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Decreto nº 2829 - 23 de dezembro de 2021

" Dispõe sobre o recesso administrativo de fim de ano em 2021 e da outras providências. "

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2827 - 21 de dezembro de 2021

" Dispõe sobre a antecipação e concessão de ferias dos servidores da educação do município de Aramina-Sp."

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2824 - 30 de novembro de 2021

"Disciplina os procedimentos para utilização dos veículos oficiais do Município e dá outras providências."

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1559 - 22 de novembro de 2021

Dispõe sobre abertura no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2821 - 10 de novembro de 2021

"AUTORIZA A ORGANIZAÇÃO E 0 FUNCIONAMENTO DE CLASSE MULTISSERIADA PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESPECIFICA, DURANTE 0 ANO LETIVO DE 2022, E DA PROVIDÊNCIAS."

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2820 - 28 de outubro de 2021

"Altera o Decreto Municipal 2.808, de 02 de setembro de 2021, e dá outras providências."

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2819 - 26 de outubro de 2021

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. "

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2818 - 22 de outubro de 2021

"TRANSFERE FERIADO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARAMINA NAS DATAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2817 - 18 de outubro de 2021

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. "

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2816 - 8 de outubro de 2021

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. "

Situação: Em Vigor

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