Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N". 1.446 DE 31 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAMINA E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
"Fixa os valores das diárias de viagens subordinadas ao regime de adiantamentos e dá outras providências."
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.421 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 NO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" Fixa expediente nas repartições públicas municipais no dia 14 de Abril de 2022 e decreta ponto facultativo no dia 22 de Abril de 2022 e dá outras providências."
" Dispõe sobre a proibição de consumo de bebidas em garrafa de vidro durante as festividades de comemoração ao aniversário de Aramina e dá outras providências. "
Veda a nomeação para cargos de comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
Dispõe sobre a regulamentação do regime de adiantamento e despesas com viagens e a sua prestação de contas no âmbito do poder legislativo municipal e dá outras providências.
Torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial nos termos em que especifica e dá outras providências.
Cria o programa de controle da população canina e felina do município de Aramina-Sp e dá outras providências.
Nosso site faz o uso de cookies para melhorar sua experiência de navegação. Leia sobre como utilizamos cookies e como você pode controlá-los clicando em "Preferências de Privacidade" à direita.
Quando você visita qualquer site, ele pode armazenar e recuperar informações através do seu navegador, geralmente na forma de cookies. Como nós respeitamos sua privacidade, você pode escolher não permitir coletar dados de alguns tipos de serviços. Entretanto, ao não permitir esses serviços sua experiência pode ser impactada.
Você leu e concordou com nossa Política de Privacidade
Por questões de performance e segurança, nós usamos o Cloudflare e suas redes CDN.
Nós usamos o serviço do YouTube para habilitar streaming de vídeos neste site.
Nós usamos o Facebook para habilitar conteúdo de redes sociais neste site.
Nós usamos o Google Maps para habilitar conteúdos de mapas neste site.
Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas: Alt + [Nº de atalho]
Atalhos de navegação: